Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão

Acusado foi condenado a seis anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de vinte dias-multa pela prática de roubo duplamente qualificado

Além de presos, condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima

Ação Penal

Justiça condena acusado de roubar mais de mil calças jeans

Carga de 1.105 calças jeans da marca 'Unique' estava avaliada em cerca de R$ 16.575,00. O acusado foi condenado a seis anos, seis meses e doze dias de reclusão e ao pagamento de quinze dias-multa

Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó

Réu condenado, como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso IV, combinado com o § 1º, segunda parte, do Código Penal, e do artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.

Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

, não se apresentou para o trabalho, tampouco justificou sua não apresentação, mantendo vínculos de emprego paralelos em outras empresas.

Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais

discriminatória e ele deve ser reintegrado ao emprego. Assim decidiram os juízes da 3ª Turma do

Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho

realidade o contrato de emprego permaneceu intacto, tendo o autor continuado a exercer as mesmas

STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores

-feira (21), jurisprudência preponderante na Corte no sentido de que a relação de emprego entre o Poder

A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo

, mandato, função, emprego ou atividade”. A votação deu-se em regime de urgência sem o devido debate mais aprofundado.

Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia

, verificando também o que determinam as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego, como

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

A demissão voluntária, a justa causa por abandono de emprego e a justa causa por desídia são

Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

segurança contra ato do chefe do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego SRTE (antiga DRT).

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

A motivação não foi totalmente esclarecida.

Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo

Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos

Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão

O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R$ 8 mil reais a serralheria, além de lesar os clientes do estabelecimento

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Quatro pessoas que teriam usado um menor para matar são julgadas por participação em dois homicídios

Três homens e uma mulher serão julgados pelo júri de Brasília. Eles são acusados de usar um menor para cometer dois crimes de homicídio

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.